POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A parceria do projeto CosTUmE é responsável pelo processamento dos dados pessoais dos seus parceiros e visitantes que submetam qualquer pedido de contacto ou participação em eventos e testes piloto dos recursos produzidos, em conformidade com os termos da legislação da proteção de dados pessoais em vigor na União Europeia (o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD). O consórcio do projeto CosTUmE não partilha os dados pessoais facultados com qualquer outra entidade.

Não será recolhida qualquer informação dos visitantes ao nosso website. Os dados pessoais serão recolhidos e processados apenas se o visitante completar:

• o pedido de assinatura da nossa newsletter disponível no website do projeto;
• o formulário do pedido de contacto disponível no website do projeto;
• outros formulários ou outro formato de recolha de dados disponível no website do projeto;
• o formulário de registo para qualquer evento de networking, disseminação e eventos promovidos por qualquer um dos parceiros do consórcio;
• a lista das assinaturas de participantes em qualquer dos focus groups organizados pelos parceiros do consórcio;
• a lista das assinaturas de participantes em qualquer evento de formação promovido no enquadramento do projeto.

Os seus dados pessoais serão recolhidos e usados para os efeitos específicos para os quais são fornecidos, nomeadamente: para a consulta por parte dos stakeholders na avaliação dos resultados do CosTUmE, na produção de relatórios a submeter à Comissão Europeia e para envio de atualizações do progresso e resultados do projeto nos termos estritos que selecionou na caixa de consentimento incluída em cada um dos formulários online neste website.

Ao abrigo da legislação de proteção de dados pessoais em vigor na União Europeia (o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), o uso de dados pessoais tem de ser justificado por pelo menos um fundamento legal para o processamento de dados pessoais. O fundamento legal aplicável à recolha e uso dos seu dados pessoais pelas razões acima descritas relacionadas com o projeto CosTUmE é o seu consentimento.

• Ao dar consentimento para o processamento dos seus dados pessoais (para este efeito será apresentado um formulário de consentimento para uso dos seus dados, consentimento este que poderá ser subsequentemente retirado);
• Quando o tratamento de dados é necessário para cumprir as obrigações legais às quais o projeto CosTUmE está sujeito;
• Quando o tratamento de dados é necessário para alcançar um interesse legítimo e as nossas razões para o seu uso prevalecem sobre os seus direitos de proteção de dados;
• Quando o tratamento de dados é necessário para demonstrarmos, pormos em prática ou defendermos um direito em procedimentos legais contra si, nós ou terceiros.

Os dados pessoais recolhidos podem incluir o seu nome, endereço de email, tipo de organização, morada do local profissional, país de residência, categoria profissional, idade, e/ou outros.

Usamos várias medidas de segurança, incluindo ferramentas de autenticação, encriptação, e certificados digitais para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade, e disponibilidade da sua informação pessoas. Apesar da transmissão de dados através da internet ou website não possa garantir uma segurança completa contra invasões, nós e os nossos prestadores de serviços fazemos todos os possíveis para implementar e manter garantias físicas, eletrónicas e processuais de forma a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outros, implementamos o seguinte:

• Proteção da tecnologia dos sistemas de informação através de firewalls para prevenir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
• Monitorização contínua do acesso a tecnologia dos sistemas de informação para prevenir e detetar o uso indevido dos seus dados pessoais.

Armazenamos os seus dados apenas no período durante o qual se mantém válido o propósito que nos levou a recolhê-los. Uma vez alcançado o período máximo de conservação, os seus dados pessoais serão irrevogavelmente anonimizados (os dados anonimizados poderão ser armazenados) ou destruídos de forma segura.

Para os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, os seus dados pessoais serão obtidos através da recolha do seu consentimento ou através do último contato feito (o que quer que aconteça em último lugar) e se, dentro deste período, não tiver retirado o seu consentimento.

Os seus dados pessoais são armazenados nos servidores protegidos dos nossos prestadores de serviços, usados exclusivamente ao abrigo das nossas políticas e standards (ou políticas equivalentes e standards dos nossos prestadores de serviços)

Em qualquer altura, pode mudar ou retirar o seu consentimento, com efeitos futuros. Após a remoção completa da sua declaração de consentimento não voltará a ser contactada/o nem receberá comunicações para os propósitos descritos nesta Política de Privacidade.

Se tem alguma questão relativamente à nossa utilização dos seus dados pessoais, por favor contacte o coordenador do projeto através do nosso Formulário Online de Contacto disponível aqui http://clothingtechnician.eu/contato/.

Sujeito a determinadas condições, poderá ter o direito de nos solicitar que:

• Disponibilizemos informação adicional sobre como utilizamos a sua informação pessoal;
• Disponibilizemos uma cópia dos seus dados;
• Disponibilizemos os dados pessoais que forneceu a outro controller a seu pedido;
• Possibilitemos a alteração de qualquer incongruência nos seus dados; Any inaccuracy in the personal data we retain;
• Eliminemos dados pessoais cuja utilização já não seja legítima;
• Limitemos a forma como utilizamos os seus dados pessoais até que a reclamação seja investigada.

O exercício destes direitos está sujeito a determinadas exceções previstas para salvaguardar o interesse público (prevenção ou deteção de crimes) ou o nosso interesse (manter o segredo profissional).

Se exercer qualquer destes direitos, analisaremos o pedido e responderemos no espaço de um (1)  mês.

Se estiver insatisfeita/o com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta ao exercer qualquer um destes direitos, ao abrigo da legislação em vigor, tem o direito de submeter uma reclamação à autoridade supervisora (Comissão Nacional de Protecção de Dados – CNPD).

O nosso website e/ou plataforma de aprendizagem podem conter links que lhe permitam visitar facilmente outros websites de interesse. Contudo, ao usar estes links para sair do nosso site, deve notar que não temos qualquer tipo de controlo sobre o website para o qual foi dirigido. Assim, os parceiros do consórcio do projeto CosTUmE não podem ser responsabilizados pela proteção e privacidade de qualquer informação que disponibilize ao visitar esses sites uma vez que esses sites não são regidos por esta declaração de privacidade. Aconselhamos que exerça precaução e que leia a declaração de privacidade aplicável ao website em questão.

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